O presidente do Tribunal Constitucional são-tomense demitiu o secretário-geral da instituição por ter assinado "uma ata não discutida e aprovada em conferência", após a polémica da recontagem de votos das presidenciais.

A ata referida pelo presidente do Tribunal Constitucional (TC), Pascoal Daio, foi assinada também por outros três juízes do tribunal que aprovaram um acórdão que decidiu pela não recontagem dos votos das eleições presidenciais solicitada pelo terceiro candidato mais votado, Delfim Neves.

"O senhor Rui António Matos da Costa Neto procedeu em 27 de julho de 2021 à assinatura de uma ata não discutida e aprovada em conferência, postas a circular nas redes sociais", refere um despacho assinado pelo presidente do TC.

No despacho, datado de quarta-feira (04.08), Pascoal Daio alega que o ato do secretário-geral "revela deslealdade ao presidente [do TC], causando perturbação ao regular funcionamento do Tribunal Constitucional e quebra de confiança indispensável para a sua continuidade na função", que ocupava desde 30 de maio de 2019.

O presidente do TC de São Tomé e Príncipe produziu um novo despacho, na quinta-feira, nomeando o jurista Gilson Lima para "em comissão de serviço exercer as funções de secretário-geral do Tribunal Constitucional", por período "igual ao mandato do presidente". 

São Tomé e Príncipe vota para escolher novo Presidente

Polémica no TC

Na última semana, três juízes do TC, Maria Alice Carvalho, Jesuley Lopes e Amauro Couto, endereçaram uma carta ao chefe de Estado são-tomense, Evaristo Carvalho, em que denunciaram o "anormal funcionamento" do Tribunal Constitucional, depois da divulgação de dois acórdãos contendo decisões diferentes sobre a recontagem de votos.

O diferendo entre os juízes do TC levou à intervenção do Conselho Superior de Magistratura Judicial e do Presidente da República, que reuniu por duas vezes os órgãos de soberania para analisar a situação e exigir solução para a crise que havia bloqueado o processo eleitoral no país.

A solução aconteceu na segunda-feira (02.08) quando o TC aprovou, por maioria, um novo acórdão que rejeitou a recontagem de votos.

Na quarta-feira o TC realizou a Assembleia de Apuramento Geral dos resultados das eleições de 18 de julho que confirmou Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa como candidatos admitidos à segunda volta das presidenciais, que deverá realizar-se em 29 de agosto.

Fonte:www.DW.com

 

 

Onde a “bolada” termina, continuam os pesquisadores. mestrados, constroem mentiras? — inquiriu o delatorLá se vão meses para não dizer anos  que Mocímboa da Praia estava nas mãos dos insurgentes, e felizmente, com a chegada do exército ruandês as coisas tomaram outro rumo, ou por outra, em menos de um mês, o País volta a paz naquele local.

Contudo, vários órgãos de comunicação sobretudo Televisão de Moçambique, tem reportado a situação, detalhe por detalhe, embora alguns duvidam que seja totalmente verdade.

Na tarde de ontem(10), a TVM partilhou uma hiperligação na sua página do Facebook, dando conta que fuzileiros navais moçambicanos contam como foi o ambiente no porto de Mocímboa da Praia. 

Veja que internautas, principalmente Unay acusa TVM “de” desinformar o povo.

Unay Cambuma
Senhores da TVM, parem de desinformar o povo, quando Mocimboa era do controle dos insurgentes nunca-nos informaram, os ruandeses desalojaram os insurgentes vocês nos aparecem de boca cheia que fuzileiros Navais Moçambicanos foram os primeiros a reconquistar MOCIMBOA?
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*COMO É QUE SE ADMITE QUE GESTORES DUM ESTADO SE ORGANIZEM OU SÃO PERMITIDOS E DEIXADOS MENTIR PARA UM POVO INTEIRO?*
No Domingo vi uma Conferência de Imprensa convocada para se anunciar a Reconquista, Retomada, Reocupação ou Recuperação da Cidade de Mocimboa de Praia pelas tropas combinadas de Moçambique e do Ruanda.
1. Afinal, Mocimboa de Praia esteve fora do control do Estado?
2. Desde quando?
3. Porque não nos informaram que uma parte do nosso território tinha escapado do controlo do Estado?
4. Que pecados havia em se admitir que os terroristas tomaram a Cidade de Mocimboa de Praia?
5. Porque é que Oficiais das FDS teimaram em negar o que todo o Povo sabia?
6. Porque é que os Oficiais das FDS foram deixados mentir perante 30.000.000 de pessoas durante 1 ano?
7. Porque é que se transforma o Povo num conjunto de imbecis a quem cada um se admite que diga publicamente o que quer?
8. Formamos e pagamos às FDS para mentirem para o Povo?
9 Que fenómeno natural ou humano é esse de as FDS recuperarem uma cidade que sempre esteve sob seu controlo?
10. Como é que se quer que das próximas vezes se tenha de levar à sério aqueles que passaram quase 1 ano mentindo?
Há um ditado que diz o seguinte “MENTE UMA VEZ, MENTE SEMPRE. O CASTIGO DE UM MENTIROSO É QUE MESMO QUE FALE A VERDADE, SERÁ SEMPRE TIDO COMO MENTIROSO”
Não venham amanhã apelidar as pessoas de APÓSTOLOS DA DESGRAÇA quando nunca vos levarem a sério.
É que, até em assuntos do Estado, gestores públicos de topo foram deixados mentir e como é que querem que as pessoas levem à serio a noticia que passou na Segunda-feira, na TVM, segundo a qual OS FUZILEIROS MOÇAMBICANOS FORAM OS PRIMEIROS A REOCUPAR MOCIMBOA DE PRAIA.
Esta informação é verdadeira ou é igual àquela mentira de ontem?
Como disse, o pior castigo para um MENTIROSO é que mesmo que fale verdade, será tido sempre como um grande mentiroso.
Espero que a lição tenha ficado.
“Não há como mentir eternamente para um Povo”.
No Livro de Leitura da 2a Classe do tempo colonial ” O meu companheiro ” havia um texto com o titulo “Não devemos mentir”
Nesse texto conta-se a história de um pastor de nome Manjate que, num dado dia se pôs a gritar:
– “Acudam-me, acudam-me, há aí um leão que me mata todo o gado”
Por perto havia um grupo de trabalhadores de uma empresa envolvidos na abertura de uma estrada.
Quando ouviram o Manjate a gritar por socorro, sairam em seu auxílio só que quando lá chegaram o Manjate lhes disse que ele apenas estava a brincar com os seus bois, que não havia leão nenhum.
Os trabalhadores regressaram à sua actividades chateados com o comportamento do Manjate.
Na tarde do mesmo dia apareceu um leão e, quando o Manjate se pôs a gritar “Acudam-me, acudam-me, há aí um leão que me mata todo o gado”, ningue o levou à sério tomando que se tratava da mesma brincadeira de sempre só que desta vez, era um leão à sério que por falta de socorro lhe dizimou todo o gado
NÃO MENTIR, naqueles tempos ensinava-se na 2a classe.
Agora, bandos de Licenciados, Mestrados, Phds são treinados para mentir. Vejam por que é que batemos no fundo.
AOS MENTUROSIS, não se esqueçam de que nós fazemos parte dos 10 piores paises do Mundo.
Fonte: www.javiste.com

No dia 23 de agosto começa, em Moçambique, o julgamento do caso das dívidas ocultas. A Ordem dos Advogados de Moçambique vai participar como assistente no processo e explicou hoje porquê.

 

As dívidas foram contraídas à margem da lei e sem conhecimento do parlamento e dos parceiros internacionais, o que levou os doadores a suspenderem a ajuda direta ao Orçamento do Estado moçambicano em 2016. O Estado ficou lesado no equivalente a cerca de dois mil milhões de euros.

A Ordem dos Advogados convocou, esta quinta feira (12.08), a imprensa, para anunciar os principais objetivos da sua intervenção neste processo, que o bastonário Duarte Casimiro descreveu como sendo, "assegurar que o julgamento seja conduzido com respeito à legalidade e dentro das normas e garantias de um processo justo, transparente, imparcial, livre de qualquer interferência interna ou externa". 

Um julgamento importante para a boa governação

Casimiro disse ainda que a sua instituição pretende garantir que a responsabilização dos envolvidos seja feita com base na verdade da prova produzida nos autos e "consequentemente proceder-se à efetiva recuperação dos bens e produto dos crimes praticados pelos arguidos e a sua devolução ao povo moçambicano".

A ordem afirma que quer contribuir para o aumento da consciência dos cidadãos sobre a importância deste processo para a boa governação e os direitos humanos.

A instituição será representada por sete advogados, incluindo o atual bastonário e dois antecessores. Um dos integrantes da equipa, o advogado Filipe Sitói, esclareceu que há novos procedimentos na condução do julgamento.

Mosambik | Bar Association

A Ordem dos Advogados e o bastonário, Duarte Casimiro (segundo da direita, em baixo), vão marcar presença no julgamento

"Mudou a lei processual penal, o juiz que intervém na fase da instrução não é o mesmo que vai intervir na fase de julgamento por força da lei aprovada pela nossa Assembleia da República". 

O Estado saiu lesado em dois mil milhões de euros

O processo, agendado para 45 dias ininterruptos, envolve um total de 19 arguidos e 70 declarantes, incluindo o antigo Presidente da República, Armando Guebuza.

O julgamento no caso das dívidas ocultas, que lesaram o Estado moçambicano num montante equivalente a cerca de dois mil milhões de euros, tem início com o arguido Teófilo Pedro Nhangumele, uma das figuras-chave do caso.

Nhangumele é citado como tendo sido o elemento que desenvolveu o trabalho técnico relativo ao projeto, identificou o seu financiamento e criou e registou a empresa Proíndicus, que, juntamente, com a EMATUM e a Moçambique Asset Manangement, são responsáveis pelo escândalo das dívidas ocultas.

Ndambi Guebuza

Um dos 19 arguidos é Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza

Apelo à comunicação social

Figuram entre os outros arguidos Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente, Armando Guebuza, alguns dos seus antigos colaboradores próximos e quadros superiores da secreta moçambicana, o Serviço de Informação e Segurança do Estado, SISE.

"Esta é a primeira vez que há um processo desta natureza no país, pelo menos com tanta gente envolvida, e nesse sentido, vai ser, sem dúvidas, uma escola para todos, incluindo para os juízes envolvidos no caso", disse o bastonário Duarte Casimiro.

O julgamento terá como palco a cadeia de máxima segurança, vulgo BO, na província de Maputo, estando previsto o acesso por jornalistas. "A ordem apela aos órgãos de comunicação social para realizarem a sua missão respeitando os princípios da presunção da inocência, e da independência dos tribunais, bem como promovendo o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos arguidos, evitando promover as desnecessárias condenações, os linchamentos públicos, a desinformação e adulteração da verdade", disse ainda Casimiro.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de ventos com rajadas fortes, até 60 quilómetros por hora, que poderão criar agitação no mar e gerar ondas com altura até 3.5 metros a partir da tarde do dia de hoje, 13 de Agosto de 2021 na região a cinquenta milhas da costa, entre os paralelos 18 e 24 graus sul.

De acordo com o INAM, prevê-se que o mesmo fenómeno influencie o estado do tempo, principalmente nos distritos costeiros das províncias de Inhambane, Sofala e Zambézia.

Adicionalmente, o INAM prevê a ocorrência de aguaceiros ou chuvas fracas, localmente moderadas nas províncias de Inhambane, Sofala, Manica e Zambézia, na noite de hoje e amanhã, 14 de Agosto de 2021.

Face ao fenómeno, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança, face ao risco associado a ventos fortes.

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